quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Guerrilha


É nóis que tá, é nóis que tá,
Mulambada bolada na pista,
É nóis que tá, é o bonde dos irmãos
Na pressão.

É nóis que tá, é nóis que tá,
Só no passo, com jeitinho,
É nóis que tá, é nóis que tá,
Porque o sorriso é um desalinho,
Uma arma para lutar.

É nóis que tá, é nóis que tá,
Na chapa quente, intransigente,
Sem caô com a lei do cão,
É nóis que tá, bombando,
Sangue bom, bom, bom!

É nóis que tá, é nóis que há!
Seguindo o Coração ligeiro,
Até o chão, até o chão,
Chão, chão, chão, chão,
Mergulhando na sujeira,
Rebolando sem brilhar,
É nóis que tá!

Ahhhaha, é nóis que tá, aí mané!
De mãos dadas na fogueira,
Rebulhando sem brilhar,
Pra não rachar, pra não rachar
Na saideira, é nóis que tá!

É nóis que tá, já é, já é!
Na vaga síncope brasileira,
No balanço moreno da funkeira,
Com jeitinho, porque o sorriso
[é um desalinho,
uma arma para amar.

É nóis que tá, é nóis que há!
Dançando a paixão na veia,
Pelas raízes desse sobrado,
No Brasil desse mocambo,
Implodindo aquela senzala,
Palco das nossas contradições,
É nóis que tá, aí mané!


Hoje tem baile funk em Eldorado!
É nóis que tá, já é, já é!
O chão trepida, a Rocha muge e avoa,
Maré tipo Colômbia, Bolívia, Venezuela,
[Equador.
O som nervoso do DJ toca o transe popular,
Mulambada bolada na pista,
É o bonde dos irmãos,
Até o chão, chão, chão, chão,
Mergulhando na sujeira,
Mas sem brilhar,
Povão junto e misturado,
>> Aqui jaz a Paz <<,
De mãos dadas na fogueira,
Um sorriso é um desalinho,
Seguindo o Coração ligeiro,
Palco das nossas contradições,
Dançando a paixão da veia,
No balanço moreno da funkeira,
Implodindo aquela senzala,
Sem brilhar, sem brilhar,
Uma arma estrelar! Para Amar,
Para Amar, Para Amar!
É nóis que tá, é nóis que tá!

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Sobre o violento e inconstitucional despejo da Ocupação Guerreiro Urbano e a necessidade de apoiarmos o Movimento Sem-Teto do Centro do Rio de Janeiro


Olá, estava ocupado e exausto ontem, retomo agora os informes.


A ocupação do prédio do INSS no Santo Cristo, que estava de 20 a 15 anos inutilizado, descumprindo sua função social, ocorreu na madrugada de domingo para segunda-feira. O segurança não estava presente no local, depois se descobriu que ele havia ganho dispensa devido às eleições. Tudo ocorrera em paz.


Por volta das 8:30 da manhã a Polícia Federal e a Polícia Militar chegaram à Ocupação Guerreiro Urbano, arrombando as portas, quebrando correntes e cadeados. A ação foi realizada por um delegado e policiais que NÃO USAVAM SUAS IDENTIFICAÇÕES e ESTAVAM SEM MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, conforme exige a lei referente à ocupação de imóveis abandonados. Militantes que requisitram que o delegado se identificasse tiveram fuzis apontados para os seus corpos e foram atingidos por spray de pimenta. Tanto o comandante (da PM) e o delegado (da PF) não se identificaram.


Os policiais militares que ficaram no local fazendo a segurança do prédio, após o desalojo, apontavam metralhadora contra um grupo de sem-tetos e militantes pacífico e desarmado, entre os quais haviam senhoras de idade, bebês e gestantes.


O evento foi divulgado em blogs e no CMI (http://pelamoradia.wordpress.com/2010/11/01/ocupacao-guerreiros-urbanos-sofre-despejo/ e http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/11/480168.shtml)


Passei ontem pela tarde no seminário internacional do Enlace (corrente do PSOL), que ocorria aqui no Rio, para entrar em contato com representantes dos mandatos de Chico Alencar e Marcelo Freixo. Ambos se comprometeram a divulgar o evento nos boletins de seus respectivos mandatos, bem como fazer falas na Câmara de Brasília e na ALERJ para criticar o absurdo ocorrido. Uma matéria também deve sair no jornal Brasil de Fato. Um militante do PT se comprometeu a levar essa questão à direção estadual do partido, ao deputado Luíz Sérgio (presidente do PT-RJ) e ao mandato do deputado Alessandro Molon. Aguardamos..., afinal, não barramos Serra nas urnas à toa.


Quem puder contribuir para a divulgação do ocorrido nos órgãos da imprensa, ampla, estudantil, sindical, partidária, etc, estará contribuindo para que este caso ganhe visibilidade e um novo absurdo autoritário e anticonstitucional como esse não volte a ocorrer. Militantes experientes nunca tinham presenciado uma desocupação tão truculenta e, repito, ilegal, Anti-Constitucional. O choque de "ordem" mostrou que sua sanha repressiva é capaz de desrespeitar os limites institucionais. A PF e a PM rasgaram a Constituição Federal nesta ação truculenta e anticidadã.


Também saiu uma matéria no jornal Extra, com o discurso típico de criminalização dos movimentos sociais. Ocultaram notícias fundamentais, como o desarmamento dos militantes e ocupantes e a ilegalidade da ação policial. Organizações Globo, era de se esperar... http://extra.globo.com/rio/materias/2010/11/01/policia-expulsa-cerca-de-100-ocupantes-de-predio-em-santo-cristo-onde-havia-posto-do-inss-922927522.asp e
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/11/01/policia-expulsa-cerca-de-100-ocupantes-de-predio-em-santo-cristo-onde-havia-posto-do-inss-922926848.asp

Reforço a importância da solidariedade de todos ao movimento sem-teto do Centro do Rio, que sofre em um momento de fortalecimento da repressão estatal.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Ontem derrotamos Serra nas urnas, hoje as Lutas continuam nas Ruas!


Cerca de 50 famílias ocuparam hoje um prédio no Santo Cristo
Por Sandro Oliveira


Cerca de 50 famílias ocuparam hoje (01 de novembro 2010) um prédio na rua Sara número 85 no bairro do Santo Cristo. O prédio era do INSS e estava abandonado a cerca de 15 anos, descumprindo a constituição que diz que todo prédio tem que cumprir uma função social. A ocupação, que é chamada pelos moradores de OCUPAÇÃO GUERREIRO URBANO, foi organizada de forma autônoma pelos moradores que decidem os rumos do processo através de assembléias. Moradores e apoios de outras ocupações e simpáticos ao movimento estão na porta do prédio em solidariedade à ocupação. Segundo o manifesto dos moradores “O déficit habitacional do município é maior do que 150.000 (estimativa oficialmente subestimada), sendo que em cada 10 pessoas que necessitam de moradia, 9 ganham entre 0 a 3 salários mínimos. Mesmo com tanta gente precisando de moradia, existem mais de 220 mil domicílios vagos no município do Rio de Janeiro.” por isso a luta dessas e de tantas outras famílias por um espaço que elas possam contruir as suas moradias. Segue abaixo o manifesto da Ocupação.


MANIFESTO DA OCUPAÇÃO GUERREIRO URBANO


Hoje, o Rio de Janeiro passa por um momento dos mais preocupantes. O déficit habitacional do município é maior do que 150.000 (estimativa oficialmente subestimada), sendo que em cada 10 pessoas que necessitam de moradia, 9 ganham entre 0 a 3 salários mínimos. Mesmo com tanta gente precisando de moradia, existem mais de 220 mil domicílios vagos no município do Rio de Janeiro. Destes, grande parte fica ocioso durante décadas em um claro descumprimento da legislação brasileira. A Constituição Federal do Brasil diz que toda a propriedade, seja ela rural ou urbana, precisa cumprir a sua função social. Se o proprietário não dá a ela uma função ele está infringindo a lei e, portanto, o Estado deve agir para fazer valer a sua Carta Magna. Contudo, o que acontece quando o Estado torna-se não apenas negligente, mas cúmplice dos proprietários infratores? E quando é o próprio Estado que descumpre as leis pelas quais diz zelar? O Estado democrático deveria estar a serviço do povo trabalhador e não do capital imobiliário!!!
A população pobre urbana carioca vive mais um grande ataque perpetuado pelo Estado e suas esferas de governo. Políticas públicas como o Choque de Ordem, a “revitalização” da zona portuária, as UPPs e o programa Minha Casa Minha Vida, conjuntamente, acabam agravando a periferização da pobreza e beneficiam diretamente grandes construtoras e os especuladores imobiliários. Na Zona Portuária (local de grande tradição para a população pobre carioca), a pseudo-revitalização não esconde o seu principal objetivo: substituir a população pobre por uma população de classe média. Além dos despejos ilegais e da expulsão branca (já que, aumentando o custo de vida, fica difícil permanecer na região), o pobre urbano, principalmente o camelô, é perseguido como se fosse um ladrão por uma Guarda Municipal que é cada dia mais covarde, violenta e criminosa. O Estado não hesita em incluir os camelôs em suas estatísticas na categoria de empregados, mas rouba e espanca o trabalhador com um discurso de criminalização do trabalho informal. Como podemos aceitar políticas públicas que expulsam o pobre da sua moradia e retiram o seu único meio de sobrevivência? Fica claro que a Prefeitura deseja sufocar o trabalhador pobre que reside no Centro e empurrá-lo para a periferia. E em contrapartida? A Prefeitura promete uma casa no fim do mundo com o programa Minha Casa Minha Vida – bem longe de todos os serviços dos quais precisamos (saúde, trabalho, transporte, educação, lazer…). Ou então, oferece um aluguel social de 400 reais – que, além de não sustentar nenhuma moradia próxima ao Centro, é suspenso pela Prefeitura quando ela bem entende.
Queremos moradia porque é um direito garantido pela Constituição! E dizemos que ela precisa ser no Centro porque trabalhamos aqui. Mas também porque é aqui que estão as melhores escolas públicas, os melhores hospitais, creches, teatros, centros culturais e bibliotecas. Afinal de contas, não é só a moradia que é um direito constitucional, mas também a saúde, a educação, a cultura e o trabalho. Além disso, segundo o IPP (Instituto Pereira Passos), na Zona Portuária, 1 em cada 4 imóveis está vago. E, se não bastasse, reconhece que grande parte desses imóveis são públicos! Portanto, não queremos aluguel social: ele não resolve o problema da moradia. E não queremos casas longe do nosso trabalho: queremos qualidade de vida, acesso à cultura, à educação e à saúde também. Temos o direito de ter acesso à cidade que ajudamos a construir!
Por isso, hoje, dia 1 de novembro nós ocupamos este prédio que há décadas se encontrava abandonado, deixado de lado, “sem vida”. Ocupamos porque a verdadeira revitalização será feita por nós! Nós, trabalhadores e trabalhadoras, cansados de tanta opressão, nos organizamos há meses para hoje nos juntarmos a outras tantas vozes e dizermos: Basta! Se o Estado não cumpre a lei, nós a faremos cumprir, pois somos nós que tivemos nossos direitos usurpados, nós que sofremos com a violência diária e nós que construímos e continuamos a construir essa cidade. Cidade esta que por trás de uma máscara “maravilhosa” esconde o rosto e as marcas da pobreza e da violência. As soluções do poder público não nos servem, já que continuamos sendo tratados com todo o desprezo, como criminosos, como um lixo humano.
Cansamos de esperar o poder público agir! Cansamos de ver o governo trair a população para beneficiar os verdadeiros criminosos e especuladores! Ocupamos para mostrar que dos nossos olhos não rolam só as lágrimas de desespero pela injustiça que sentimos na pele todos os dias. Com nossos olhos também vemos que, se é com nossas mãos que a cidade conta para crescer, é com elas também que vamos contar para construir juntos as soluções para nossos problemas. Os direitos de todos também são nossos. Se não nos dão, só nos resta tomá-los.


link:http://fragmentosativos.wordpress.com/2010/11/01/cerca-de-50-familias-ocuparam-hoje-um-predio-no-santo-cristo/

sábado, 30 de outubro de 2010

Pelo voto crítico em Dilma 13

Eu estou cansado do baixo nível, da despolitização do debate eleitoral nesse segundo turno. O PSDB foi covarde, fez de tudo para fugir do debate sobre economia, educação, energia e saúde, porque sabe que os 8 anos de FHC foram bem piores do que os 8 anos de Lula.
Eu faço oposição de esquerda ao governo co...mandado pelo PT, e por isso mesmo, não quero algo pior para o Brasil, que continua tendo uma maiores das taxas de desigualdade social do mundo.
Amanhã eu não vou votar no que realmente quero e acredito, mas vou votar convícto. O voto na Dilma é contra o retrocesso no Brasil. Mas é também um voto internacionalista, contra a bárbarie, contra a ditadura de mercado do neoliberalismo e as repressões morais do neoconservadorismo que tanto mal têm feito à sociedade globalizada.
Um voto por uma democracia fundada na solidariedade, na valorização dos espaços públicos, com ampla liberdade de expressão não somente para uma classe, mas para todas as classes e grupos sociais. Uma alternativa aos fundamentalismos econômicos e morais.Amanhã é voto crítico, mas convícto de ser a melhor opção no momento, Dilma 13!

Vale gastar 10 minutos e ler: http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7497

sábado, 16 de outubro de 2010

Despindo o véu do moralismo: quem realmente é José Serra?




Qual dos candidatos a presidência da República:


1. Tem a ficha suja com 17 processos judiciais a maioria por improbidade administrativa, e recentemente foi indiciado em mais um, por calunia e difamação? http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33999 http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Pol%C3%ADtica&newsID=a3068486.xml

2. Assinou a norma técnica regulamentou o aborto até o 5º MÊS (20 semanas) DE GESTAÇÃO pelo SUS? http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6972 http://www.cfemea.org.br/pdf/normatecnicams.pdf

3. Cuja filha, quando era ministro, recebeu uma bolsa de estudos carí­ssima (R$ 60.000,00 mensais) nos EUA paga pelos dos donos da AMBEV (cervejarias), e que hoje é uma das donas do Mercado Livre.com, e uma das mulheres mais ricas do Brasil (apareceu até na Forbes)? http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/14457_VERONICA+SERRA http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,ERT18860-15273-18860-3934,00.html http://people.forbes.com/profile/veronica-allende-serra/52688

4. Cuja filha, quando era ministro, abriu uma empresa nos EUA e em paraí­sos fiscais, em sociedade com a irmã do banqueiro condenado Daniel Dantas, que vendia informações privilegiadas de licitações públicas no Brasil, a Decidir.com; e quebrou o sigilo fiscal de 60 milhões de brasileiros na internet (inclusive o seu)? http://www.cartacapital.com.br/politica/sinais-trocados

5. Que usurpou a autoria dos programas dos genéricos (Jamil Haddad), da AIDS (Lair Guerra e Adib Jatene) e o FAT, deixando de dar os créditos aos seus verdadeiros idealizadores? http://viomundo.naweb.net/denuncias/genericos-jamil-haddad-denuncia-serra-e-psdb/ http://www.viomundo.com.br/denuncias/aids-serra-assume-como-dele-programa-de-lair-guerra-e-adib-jatene.html http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u35700.shtml

6. Que passa as noites em claro na internet, twitter e telefone, dorme até tarde e nunca trabalha de manhã, tem por hábito chegar atrasado nos compromisso oficiais e nunca se reunir com suas equipes de trabalho?


7. Que se apresenta como engenheiro e economista mas não terminou a graduação nem é formado em nenhuma dessas carreiras?



8.cujo candidato a vice foi acusado de desviar dinheiro da merenda escolar de crianças carentes das escolas públicas?



9. Que não sabia dos esquemas de corrupção que existiram no seu ministério e que duraram décadas: escândalo dos Vampiros e das ambulâncias superfaturadas, Sanguessugas, tendo inclusive participado de entrega desses veículos e elogiado os corruptos?


10. Que só não teve Arruda, ex-governador corrupto do DF, como seu vice, porque ele foi preso antes pela Polí­cia Federal por corrupção no Mensalão do DEM?


11. Que em 2001, quando foi ministro da saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas de combate à dengue e demitiu sumariamente seis mil agentes de saúde no Rio, causando a maior epidemia de dengue da história com 207.521 casos e 63 mortes?



12. Que fez milhões de assinaturas de revistas e jornais, sem licitação, que em troca escondem as notí­cias e escândalos do seu governo, atacam seus inimigos polí­ticos e trabalham sem pudor para sua eleição?


13. Que quando se sente contrariado, telefona diretamente para os patrões e exige a sua demissão do jornalista, como ocorreu recentemente com Heródoto Barbeiro e com a colunista e psicanalista Maria Rita Kehl?



14. Que destrata os repórteres que lhe fazem perguntas embaraçosas e chegou a confiscar a fita original de uma emissora de TV para evitar que as suas cenas de agressividade e arrogância com a apresentadora fossem divulgadas, além de atacar atÉ os jornalistas que são seus aliados?


15. Que gastou mais com propaganda (R$ 293 milhÕes em 2009, crescimento foi de 620%) do que com programas sociais em seu governo em São Paulo?


16. Que quando foi senador deixou em seu lugar por 7 anos um grande empresário, financiador de sua campanha, que nesse tempo fez apenas 27 discursos de agradecimento e condolência e nenhuma lei?



17. Que traiu seu companheiro de partido (Alckmin), sem nenhum pudor, na eleição para prefeito, apoiando seu oponente de outro partido?



18. Arrochou o salários dos funcionários públicos, ignorou seus direitos e negou melhores condições optando sempre pela terceirização?

19. Que assinou declaração registrada em cartório comprometendo-se a cumprir seu mandato de prefeito até o final, mas não cumpriu a promessa?


20. Cujo primo e sócio Antonio Marim Preciado obteve o perdão de uma dí­vida com o BB de 74 milhões de dólares, e esteve sempre envolvido nos negócios nebulosos do candidato?

RESPOSTA: JOSÉ SERRA CHIRICCO (nome completo do candidato)
*
Você aí, também vai se deixar enganar?

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Espinhos, quem curte?






People, li isso num perfil de orkut por aí e não resisti, é muito genial, tive que postar:

***

"Durante a era glacial muitos animais morriam por causa do frio. Os porcos-espinhos, percebendo a situação, resolveram se juntar em grupos, assim se agasalhavam e se protegiam mutuamente, mas os espinhos de cada um feriam os companheiros mais próximos, justamente os que ofereciam mais calor.

Por isso decidiram se afastar uns dos outros e voltaram a morrer congelados, então precisavam fazer uma escolha: ou desapareceriam da Terra ou aceitavam os espinhos dos companheiros.

Com sabedoria, decidiram voltar a ficar juntos. Aprenderam assim a conviver com as pequenas feridas que a relação com uma pessoa muito próxima podia causar, já que o mais importante era o calor do outro.E assim sobreviveram...

Moral da História. O melhor relacionamento não é aquele que une pessoas perfeitas, mas aquele onde cada um aprende a conviver com os defeitos do outro e consegue admirar suas qualidades.Vivendo e aprendendo. É preciso saber viver."

***

Foi mal, independente de quem concordar mais ou menos com a fábula dos porcos-espinho, não consegui pensar em nada diferente de:
HAHAUHUAHAUHAUHAUAHUAHAUHAUHAUAHUAHAUHAUHAUAHUAHAUHAU!

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Um dia de solidariedade no Morro dos Prazeres - Reflexões


Um fenômeno estranho aconteceu essa semana na cidade de São Sebastião: as chuvas torrenciais escancararam a falta de planejamento urbano provocando o desabamento de casas populares nas favelas. Excluindo o sensacionalismo de alguns setores da mídia, que culpam os pobres pela trajédia, podemos ver um verdadeiro surto de solidariedade entre os moradores do Rio, doações chegaram em massa, em diversos pontos da cidade (e também em Niterói). Mas uma coisa me chamou a atenção, se a classe média colaborou com doações, à distância, ela pouco contribuiu in loco, ajudando os moradores das favelas afetadas a organizarem a distribuição das roupas, cobertores alimentos e produtos de higiene.

Eu fui um dos poucos que fez isso, e para minha supresa, quando cheguei no morro dos prazeres um menino de uns 10 anos, andando de bicicleta com a camisa do Vasco me cumprimentou, "E grinnngoooou!". Na hora eu ri! Meu amigo, este sim um gringo, dos EUA, ainda brincou com o vascaíno "não, esse aí não é não!"

Um dia antes, na sexta, um grupo de gringos tinha passado o dia na Igreja da Assembléia de Deus, local onde estão recebendo e distribuindo as doações, ajudando os moradores na organização. Sábado a tarde eu, meu amigo estadunidense, Raphi, e uma amiga nossa alemã, a Ingrid, - que conseguiu 1500 R$ em doações de seus conterrâneos - fomos lá ajudar. Fiquei pouco tempo, mas pude sentir uma receptividade muito boa entre os moradores e líderes comunitários, que parecem bem abertos as trocas positivas entre morro e asfalto.

Vi Charles, guerreiro, trabalhando o dia todo pela comunidade, Ana Paula, de beleza negra e firme, organizando a distribuição das doações e seu filho, o hiperativo Davi, que junto comigo confeccionava "kits higiene" e sorria toda vez que encontrava um mini shampoo ou um mini sabonete de hotéis, "E, maneiro, esse aqui vai de brinde!". A Ana Paula ainda me disse que eu podia botar o filho dela pra trabalhar, que ela adora ver ele fazendo coisa útil, mas nem precisava, o muleque por si só já fazia tudo, muito firmeza!

Há tempos que eu não fazia algo de importante para o coletivo, me dedicando excluisivamente ao mestrado e fazendo muito pouca militância. Foi muito bom ver que num momento de crise as barreiras sociais podem ser facilmente quebradas, até por gringos louros e branquelos, ou por um carioca da gema que ao primeiro olhar mais parece um gringo!

Sei que isso é pouco, que mais importante é criarmos uma cultura de planejamento urbano, que se supere o discurso da "remoção", pregado pela mídia sensacionalista e se aceite que a favela só vai terminar quando a pobreza extrema for exterminada do quadro social brasileiro.

Mas este "pouco" não deixa de ser muito relevante, e no caso do morro dos prazeres vi gringos quebrando as barreiras sociais do "apharteid carioca", porque não nós mesmos, os próprios cidadãos cariocas não podemos fazer isso? Confesso que aderi a iniciativa da gringada, eu nem tinha pensado nisso. Será que nós, cariocas de classe média, estamos refém de uma "alteridade radical" inventada pela mídia, que adentra as entranhas de nosso modo de sentir através do medo disceminado?

Um parabéns à gringada de Santa Teresa, que deu um show desconstruindo essa "alteridade radical"! Não precisamos ser reféns da "cultura do medo".
***
Um link sobre a organização dos moradores do Morro dos Prazeres:

quinta-feira, 25 de março de 2010

Bauman e Bosch entre o céu o inferno



"Quando todos os seres humanos se livrarem de Deus e da eternidade (como deverá acontecer, com a lógica impiedosa sucessivas camadas geológicas) o homem irá se concentrar em "obter da vida tudo que ela poder dar, em nome da felicidade e da alegria, mas apenas neste mundo, aqui e agora" (Dostoiévski, Os Irmão Karamazov). Então os seres humanos se tornaram eles próprios "como deuses", imbuídos do espírito e da "titânica presunção" divinos. O conhecimento de que a vida não passa de um instante fugido, de que não há uma segunda chance, mudará a natureza do amor. O amor não terá um tempo para habitar. O que ele perder em duração vai ganhar em intensidade. Vai arder mais, de modo mais fascinante do que nunca, consciente de que está destinado a ser vivido e usado num único momento e até o fim, em vez de se espalhar de maneira tênue e insípida, como antes, pela eternidade e pela vida imortal da alma..."
***

"Talvez haja um paraíso de amor apaixonado à espera no fim do caminho que conduz à sabedoria da razão. Mas percorrer esse caminho pode levar milênios. Enquanto isso, ao trilhá-lo, quilômetro por quilômetro - o inferno. Será que o inferno pode ser o caminho para o paraíso? E será que o paraíso vale milênios no inferno?" (Bauman, Vidas Desperdiçadas).












sábado, 20 de março de 2010

Solidariedade e Razão Pública - os equívocos da Emenda Ibsen




Sou carioca, mas acho que conseguirei ser relativamente imparcial no tema que vou abordar.

A proporção das verbas que o Rio recebe hoje é muito alta (75% dos royalties descentralizados) e pode, gradativamente, ser reduzida. Se o dinheiro dos royalties for cortado sem planejamento levará o estado e vários municípios do Rio, inclusive a capital, à falência, paralisando diversos projetos sociais e investimentos públicos. O Rio precisa se re-industrializar, tornar sua economia mais dinâmica - como está fazendo o Espírito Santo -,hoje somos muito dependentes do petróleo.

Porém, é justo que o Rio receba royalties maiores do que outros estados, pois os riscos ecológicos, os impactos e os custos sociais da produção do petróleo estão situados em territórios fluminenses. Mas a parcela arrecadada pelo governo federal deve aumentar em relação ao valor atual, desde que se reconsidere a questão do ICMS.

Concordo com Edson Augusto, "o ICMS referente ao petróleo deve, como qualquer mercadoria, ser recolhido no estado produtor" e não no local de consumo. Esta exceção foi proposta, ironicamente, por José Serra, durante a Constituinte de 1988, com o claro objetivo de beneficiar São Paulo, estado que mais consome derivados de petróleo no país, e é hoje governado pelo mesmo Serra. Os constituintes do Rio a aceitaram crendo que os royalties ficariam em nosso estado, como modo de compensar a perda de arrecadação do ICMS e os riscos ecológicos e sociais.

Então, se Sérgio Cabral está sendo oportunista quando arquiteta um movimento sensacionalista afirmando que o "O Rio está sendo roubado", o oportunismo não é privilégio dos políticos cariocas.

O cinismo e o individualismo financeiros, típicos do neoliberalismo, não podem prejudicar a solidariedade necessária ao pacto federativo. A proposta da Emenda Ibsen é um exemplo desta urgência do Capital, retirando do Estado sua necessária função pública de construtor da solidariedade e do bem-estar social. Nela se prioriza os interesses particulares de cada estado e desconsidera-se o planejamento inerente à construção da solidariedade política.

Por fim, lembremos, tão importante quanto a divisão justa das verbas é que se construa um projeto de transparência dos gastos do dinheiro proveniente do petróleo e que este seja aplicado maciçamente em políticas de desenvolvimento social e econômico. Esta ampla transparência seria, também, um sinal de evolução política e de construção da solidariedade constitutiva da razão pública.

Para entender mais sobre a divisão dos royalties:

http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2010/03/12/a+quem+pertencem+os+royalties+afinal+9425725.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2010/03/18/entenda+a+polemica+sobre+a+distribuicao+dos+royalties+do+petroleo+9432003.html
.
Um debate sobre este tema entre os leitores da Carta Maior:
.
Bom texto, fazendo críticas e propondo alternativas à emenda Ibsen, no "Na Prática a Teoria é Outra":

quinta-feira, 18 de março de 2010

Resenha dialógica - "Afinal, qual é a das UPPs?" - Por um Rio de Janeiro muito além da Guerra e da Paz.


Em seu artigo “Afinal, qual é a das UPPs?”, o professor Luiz Antônio Machado alerta que é necessária uma abordagem crítica e sociológica às novas questões trazidas pelas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) aos problemas da segurança pública e da cidadania no Rio de Janeiro. Aqui abordarei, de modo breve, o que considero os principais pontos do texto.

1-Para Machado há um otimismo excessivo da grande mídia e dos formadores de opinião, em sua maioria compostos por moradores da zona sul carioca. Ambos esperam que as UPPs promovam o combate ao tráfico “sem violência”, pacificando a cidade e os setores populares, os “favelados”, que são marginalizados pela moral dominante – que ,completando este "circuito" discursivo, é sustentada pelos mesmos atores sociais citados, a mídia e os formadores de opinião.

As UPPs podem ser frustradas no que tem de bom devido ao excesso de expectativa presente no discurso “oficialista”, da moral dos dominantes. Não é por acaso que a maioria das UPPs se encontram na zona sul. O autor alerta que não é possível uma cidade completamente pacificada, mas sim a diminuição da violência, através da repressão do poder armado do tráfico e de uma concepção mais cidadã de polícia militar.

2- O discurso dominante promove uma reificação da ordem lógica de construção da cidadania. Primeiro viriam os direitos civis, só depois destes consolidados através da "pacificação", os direitos sociais.


As UPPs fazem parte de uma política mais ampla de “Guerra ao Tráfico”, apregoadas tanto pelo governador Sérgio Cabral quanto pela mídia dominante, em especial o jornal O GLOBO. Nesta concepção é preciso primeiro pacificar para depois ocorrerem os investimentos sociais. Machado denuncia que devido à estigmatização das favelas como uma área violenta, todo ato de violência poderá ser usado como um modo de justificar mais repressão policial e menos investimento social. Legitimando a ação opressora do Estado em detrimento da construção da cidadania. As reivindicações sociais dos moradores acabam sendo desqualificadas como “subterfúgios” de quem promove um oculto apoio ou, pelo menos, é conivente com o tráfico. Como se a violência não tivesse raízes sociais mais profundas e que todos os que moram nas favelas fossem os responsáveis pelos perigos que assolam o “asfalto” do Rio de Janeiro.

3- Este estigma criado pela moral dominante generalizando a ligação dos moradores de favelas ao comportamento violento e ao crime, além de legitimar a violência policial promove uma supervalorização, de fato, da ação das UPPs. O que é somente um primeiro passo, a diminuição da violência policial nas comunidades e o positivo aumento da sensação de segurança dos moradores (e não apenas os das comunidades) tem sido visto como um fim em si. Deste modo o processo de democratização e ampliação da cidadania vivenciado nas comunidades ocupadas pode ser limitado. Enquanto as Associação de Moradores passam por um processo de esvaziamento, em parte devido sua constante associação (mais uma vez, simbólica e midiática) ao tráfico de drogas, as UPPs passam a ser convocadas para resolver problemas cotidianos dos moradores nas favelas. Segundo Machado é aí que mora o maior risco das UPPs, “que deve ser refletido, questionado e evitado: o de “policializar” a atividade político-administrativas nos territórios de pobreza. Transformar o braço da repressão ao crime em organização política é tudo que o processo de democratização não precisa”.

4-Por fim, o autor propõe que se evite a radicalização, presente no discurso dominante e que pode levar as UPPs a serem tratadas como um instrumento de domesticação e infantilização dos moradores das áreas pobres da cidade. “Guerra e Paz” são conceitos binários muito simplificadores da realidade social. É fundamental lembrar que “não estamos lidando apenas com os fatos relacionados ao crime, mas também com sua percepção coletiva e os sentimentos que ela provoca”. Por isso é preciso “apostar em pequenas mudanças cotidianas que nos afastem da exceção e desfaçam margens”, valorizando as reivindicações dos moradores de favelas, recolocando-os em seu espaço legítimo de diálogo na esfera pública, longe de muros ou estigmas sociais, que só servem para perpetuar o cotidiano da “cultura do medo”, que também é a “cultura da repressão”. Nesta proposta a construção dos direitos civis referentes à segurança pública deve ser acompanhada pela busca de efetivação político-administrativa das livres reivindicações populares por direitos sociais e políticos.
.
Termino parafraseando uma frase do escritor paulista Férrez, na qual proponho que reflitamos livres de preconceitos: “Ninguém é inocente no Rio de Janeiro”.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Por que o Flamengo é o único campeão brasileiro de 1987?


Este texto é um complemento ao artigo de Gustavo Poli, O campeonato sem fim, sobre a confusão que tomou conta do campeonato brasileiro de 1987. Até hoje não há consenso sobre quem foi o campeão. Para a CBF foi o Sport, já para o Clube dos Treze e a maioria dos torcedores brasileiros, foi o Flamengo. O artigo é ótimo, mas peca pela tentativa de ser imparcial, não pondo fim a questão e assumindo seu impasse.


Lembremos, o único argumento válido para o Sport ser considerado campeão de 1987 é o argumento "legalista".

Mas este argumento não tem base forte, é delicado, e ao lembrarmos de alguns marcos legais e históricos de 1986 e 1987, percebemos que o Sport não deveria fazer parte nem do Módulo Verde. Vejamos 4 quetões:


1- Pelo regulamento da CBF de 1986, o campeonato de 1987 teria somente 24 clubes. O Sport terminou o campeonato de 1986 em 28o lugar. Logo, de acordo com o regulamento da CBF, jogaria a segunda divisão de 1986.


2- Ponte Preta-SP e Treze-PB fizeram campanhas melhores que a do Sport em 1986, ficando reespectivamente nas 22a e 24a posições. Contudo, foram excluídos do módulo amarelo, sendo o Sport privilegiado pela CBF.

Portanto, de acordo com o mérito esportivo, o Sport deveria jogar a segunda divisão de 1987.


3- A própria CBF abriu mão de organizar o campeonato de 1987. O Clube dos Treze acabara de ser fundado. Não havia uma ordem legal estabelecida em 1987, a organização do futebol passava por uma crise de poder. Portanto, não há como reivindicar "legalismo" na ausência de uma ordem legal. Não haviam regras estabelecidas. A maior evidência disso é que de acordo com as regras o Sport jogaria a segunda divisão de 1987.


4- O melhor critério para este caso é a democracia consuetudinária, popular e clubística. Em 1987 a ampla maioria dos brasileiros sagrou o Flamengo campeão brasileiro, muito poucos se importavam com o que ocorria no módulo verde, que não conquistou o gosto da população. E como o próprio artigo do Gustavo Poli lembra, no Conselho Arbitral - que representava a precária democracia dos clubes - 24 clubes votaram pelo Flamengo campeão brasileiro em 1987, e somente 5 clubes votaram a favor do cruzamento entre os módulos verde e amarelo. O próprio Conselho Nacional de Desportos considerou a exepcionalidade da crise de poder no futebol em 1987, e achou o critério da vasta maioria absoluta suficiente para referendar o que já havia sido decidido pelas ruas do País: o Flamengo como o único campeão brasileiro legítimo de 1987.